Vamos falar sobre a violência Contra a Pessoa Idosa?
- Marcia Regina Ramos
- 26 de jun.
- 3 min de leitura
O envelhecimento populacional está em crescimento em todo o mundo, e o Brasil acompanha essa tendência. De acordo com o IBGE (2023), o país possui mais de 32 milhões de pessoas idosas, o que representa aproximadamente 15% da população brasileira. Com esse avanço, a fragilidade humana se torna mais evidente, e diversos desafios afetam esse grupo — especialmente quando não há assistência adequada à saúde e à qualidade de vida. Como consequência, muitas pessoas idosas acabam sendo vítimas de diferentes formas de violência.
A Organização das Nações Unidas (ONU, 2023) alerta que uma em cada seis pessoas idosas sofre algum tipo de violência a cada ano. No Brasil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania define essa violência como “qualquer violação exercida dentro do ambiente institucional, público ou privado, praticada contra a pessoa idosa”.
Entre os principais tipos de violência estão a física, psicológica, financeira, sexual, além da negligência e do abandono. Na maioria dos casos, o ambiente domiciliar é onde essas ocorrências são mais frequentes. No entanto, há uma forma de violência muitas vezes silenciosa e subnotificada: a violência institucional. Ela acontece em locais que deveriam oferecer cuidado e proteção, como hospitais, clínicas, repartições públicas e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).
Considera-se violência institucional quando instituições públicas ou privadas — responsáveis pelo cuidado e atendimento às pessoas idosas — praticam ou permitem abusos, maus-tratos, desrespeito ou negligência. Um exemplo é quando uma pessoa idosa passa horas aguardando atendimento médico, sofre humilhações em serviços públicos ou vive em uma ILPI sem receber os cuidados básicos.
Profissionais que atuam em serviços de atendimento à pessoa idosa têm o dever de observar, relatar e denunciar qualquer sinal de violência. A omissão ou o silêncio pode representar cumplicidade. O cuidador precisa ter postura ética e ativa diante dessas situações.
O Disque 100 é o canal oficial de denúncias do governo federal. Em 2024, o serviço registrou mais de 657,2 mil denúncias, representando um aumento de 22,6% em relação a 2023. A negligência lidera os registros — indo desde a falta de higiene e cuidados básicos até o abandono emocional. Já os casos de violência institucional costumam envolver desrespeito, mau atendimento, demora no acolhimento e falta de acessibilidade.
Para combater efetivamente esse cenário, é fundamental compreender suas causas. Entre os principais fatores estão:
• Falta de formação específica dos profissionais para lidar com o envelhecimento;
• O preconceito etário (ou etarismo), que contribui para a exclusão e desvalorização da pessoa idosa;
• Estruturas institucionais inadequadas, antigas ou sucateadas;
• Escassez de recursos financeiros e humanos;
• Deficiência de políticas públicas eficazes e de fiscalização constante.
Além dos danos físicos, a violência institucional também provoca sofrimentos emocionais profundos, como baixa autoestima, sentimentos de solidão, medo, ansiedade e até quadros depressivos.
A pessoa idosa tem seus direitos garantidos por lei. O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura o direito à saúde, moradia, convivência familiar e comunitária, além do respeito e da dignidade. O Brasil também é signatário da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (OEA, 2017), que reforça esses compromissos em nível internacional.
Mesmo diante de tantos avanços na legislação, no Brasil ainda a grandes desafios para garantir que tais legislações sejam cumpridas. Mais do que fiscalizar, é preciso investir em políticas educacionais, capacitação profissional, gestão qualificada, assegurando condições estruturais adequadas para as instituições.
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